Olá olá caros companheiros de curso!
Aconteceu na sexta-feira o Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da universidade onde participam o reitor, conselheiros dos centros, entre outros. Esse conselho foi especial pois decidiria o orçamento para a UERJ em 2010. Antes disso, no entanto, há o espaço para assuntos gerais, onde conselheiros apontaram o problema de o CONSUN ser chamado muito poucas vezes nesse semestre, o que dificultaria até mesmo a discussão do orçamento. Outro ponto abordado foi a situação dos servidores técnico-administrativos da faculdade e dos terceirizados (os funcionários da Construir, uma das empresas que presta serviço para a UERJ, ganham vale-refeição de somente 5 reais).
Também nesse ponto tivemos uma boa notícia: o reitor nos informou que o envelope da licitação da obra do bandejão foi aberto e o preço é abaixo do orçado, o que significa que a UERJ não irá recorrer (o que fez na última licitação para a obra) e não há mais empecilho judicial para o início das obras. O que falta é o reitor assinar o contrato e então há um prazo de alguns dias para o começo da obra. Ao que parece, ela deve começar no segundo semestre e o bandejão estar pronto em 2010.
Indo ao ponto do orçamento, foi lida a relatoria da comissão de planejamento, que é uma comissão de conselheiros do Conselho Universitário responsáveis por estudar o orçamento e elaborar um parecer. Essa comissão propôs algumas mudanças na proposta de orçamento, sendo a principal a mudança da interpretação os 6% da receita tributária líquida do estado como teto do orçamento (interpretação da reitoria), para o piso do orçamento (como está na constituição e a interpretação da comissão). Confira o Relatório na íntegra aqui (Download). Outras propostas da comissão foram o aumento da bolsa permanência para 300 reais e da verba para assistência em transporte e a modificação da rubrica de material permanente na verba de assistência ao cotista e demais estudantes carentes para a rubrica de material de consumo, demanda colocada por nós!
Como a questão da interpretação do limite do orçamento precede os gastos propriamente ditos, o primeiro ponto de pauta foi a discussão de utilizar os 6% como piso ou como teto. Usar como piso significaria que 6% era o mínimo que a UERJ pediria para o governo do estado. Usar como teto significa que seria o máximo. Após muito debate, foi decidido que os 6% seriam utilizados como piso, algo importante e que coloca a UERJ em condições de colocar todas as suas reais demandas para o governo do estado.
Após essa decisão a sessão foi adiada pois já eram 13:30 (o CONSUN começa 9:00) e as demais decisões foram adiadas para essa segunda-feira, 9:00. Assim que tivermos novas informações postamos aqui!
Aconteceu na sexta-feira o Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da universidade onde participam o reitor, conselheiros dos centros, entre outros. Esse conselho foi especial pois decidiria o orçamento para a UERJ em 2010. Antes disso, no entanto, há o espaço para assuntos gerais, onde conselheiros apontaram o problema de o CONSUN ser chamado muito poucas vezes nesse semestre, o que dificultaria até mesmo a discussão do orçamento. Outro ponto abordado foi a situação dos servidores técnico-administrativos da faculdade e dos terceirizados (os funcionários da Construir, uma das empresas que presta serviço para a UERJ, ganham vale-refeição de somente 5 reais).
Também nesse ponto tivemos uma boa notícia: o reitor nos informou que o envelope da licitação da obra do bandejão foi aberto e o preço é abaixo do orçado, o que significa que a UERJ não irá recorrer (o que fez na última licitação para a obra) e não há mais empecilho judicial para o início das obras. O que falta é o reitor assinar o contrato e então há um prazo de alguns dias para o começo da obra. Ao que parece, ela deve começar no segundo semestre e o bandejão estar pronto em 2010.
Indo ao ponto do orçamento, foi lida a relatoria da comissão de planejamento, que é uma comissão de conselheiros do Conselho Universitário responsáveis por estudar o orçamento e elaborar um parecer. Essa comissão propôs algumas mudanças na proposta de orçamento, sendo a principal a mudança da interpretação os 6% da receita tributária líquida do estado como teto do orçamento (interpretação da reitoria), para o piso do orçamento (como está na constituição e a interpretação da comissão). Confira o Relatório na íntegra aqui (Download). Outras propostas da comissão foram o aumento da bolsa permanência para 300 reais e da verba para assistência em transporte e a modificação da rubrica de material permanente na verba de assistência ao cotista e demais estudantes carentes para a rubrica de material de consumo, demanda colocada por nós!
Como a questão da interpretação do limite do orçamento precede os gastos propriamente ditos, o primeiro ponto de pauta foi a discussão de utilizar os 6% como piso ou como teto. Usar como piso significaria que 6% era o mínimo que a UERJ pediria para o governo do estado. Usar como teto significa que seria o máximo. Após muito debate, foi decidido que os 6% seriam utilizados como piso, algo importante e que coloca a UERJ em condições de colocar todas as suas reais demandas para o governo do estado.
Após essa decisão a sessão foi adiada pois já eram 13:30 (o CONSUN começa 9:00) e as demais decisões foram adiadas para essa segunda-feira, 9:00. Assim que tivermos novas informações postamos aqui!