Na segunda parte, foi votado o relatório (que pode ser acessar no post da 1ª parte do orçamento) e poucas coisas foram de fato mudadas. Os servidores receberam seu reajuste de 78,6%, como haviam requerido, e a isonomia dos servidores técnico-administrativos de nível superior com os docentes auxiliares, que rendeu um reajuste de 30% para toda a categoria. Foi votado também um aumento na verba de concursos públicos para servidores e professores.
Para os estudantes, houve o aumento da verba destinada à bolsa permanência, com o objetivo de aumentar esta para 300 reais em 2010. A verba de assistência ao estudante cotista e demais estudantes carentes que era de material permanente se transformou em material permanente e de consumo, assim respeitando as especificidades de cursos que não têm onde utilizar a verba de assistência em material permanente, como o nosso, e mantendo a destinação para os cursos que precisam utilizar a verba dessa maneira. Também foi aprovado um gasto de R$1,5 milhões em livros e periódicos para a biblioteca. Outra coisa interessante, que já constava na proposta de orçamento da reitoria, é a implementação de um vale-transporte para os estudantes cotistas.
Além disso, os cortes de verbas que havia sido proposto pela relatoria do CONSUN, relativos à reformas que estavam, ao ver da comissão, orçados com valores maiores do que os que poderiam se realizados, foram retirados. O que significa dizer que as verbas ficaram como havia sido proposto pela reitoria.
O orçamento, portanto, teve em seu conteúdo diversas demandas importantes para nós e para os servidores e professores dessa universidade. No entanto, sabemos muito bem que o governo estadual irá cumprir seu papel de, dentro de uma lógica privatizante, cortar nosso orçamento como tem feito nos últimos anos. A grande virtude de ter uma proposta orçamentária que de fato represente as demandas da UERJ está em desmistificar ainda mais a imagem de nosso governador como comprometido com demandas sociais. A UERJ se coloca em uma posição de defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e, agora, temos que acompanhar para não deixar esse assunto morrer, e para que o artigo 309 da constituição estadual, que garante o repasse de 6% da receita tributária líquida para a UERJ como piso de nosso orçamento seja de fato cumprida!
PS: Seguem, como nos foi encaminhado por e-mail, os conselheiros que estiveram presentes na votação dos 6%, e qual foi o seu voto:
Conselheiros que votaram proposta dos 6% como piso, como determina o artigo 309 da Constituição Estadual:
José Arnaldo Gama da Silva – CSS
Alberto Dias Mendes - IFCH
César Lima de Castro Lopes -FGEL
Rosalina Maria de Sousa Barros – Rede Sirius
Márcia Ferreira Sant´anna - Rede Sirius
Denize Regina Santa Rita da Silva - HUPE
Jorge Luis Mattos de Lemos - HUPE
Tânia da Conceição Cavalcante - HUPE
Domenico Mandarino – CCS
Pedro Luiz Santiago Senne – IFCH
William Pinto Machado – FAF
Maria Inês Souza Bravo – FSS
Glauber Almeida de Lemos - CEH
Alexandre Vogler de Moraes – ART
Marcos Antônio Campos Couto – FFP
Henriqueta do Couto Prado Valladares – ILE
Maricélia Andrade Bispo – CAp
Jorge Máximo de Souza – FEBF
Jane Paiva – EDU
Plínio José da Rocha – FCM
Luiza Mara Correia – FENF
Mario Sergio Alves Carneiro - ODO
Maria Georgina Muniz Washington – CTC
Joaquim Teixeira de Assis – IPRJ
Nilda Guimarães Alves – CEH
Maurício Alejandro Antonucci Vilches - IME
João Alberto Neves dos Santos – FAT
Rafael Amorim dos Santos – Discente (Engenharia)
Julio César de Melo Barros – Discente (Ciências Econômicas)
Fabiane Alexandre Simão – Discente (Letras)
Conselheiros que votaram a favor da proposta dos 6% como teto, conforme proposto pelo reitor:
Reitor Ricardo Vieiralves de Castro
Vice-Reitora Maria Christina Paixão Maioli
Lená Medeiros de Menezes – SR-1
Elisabeth Fernandes Macedo – SR-2
Regina Lucia Monteiro Henriques – SR-3
Fátima Cristina Régis Martins Oliveira – FCS
Edson de Almeida Ramos – IEFD
Israel Felzenszwalb – IBRAG
Cid Manso de Mello Vianna – IMS
Luciana Maria Cerqueira Castro – NUT
Rodolfo Acatauassu Nunes – HUPE
Sonia Acioli de Oliveira – FENF
José Soares Barbosa – FIS
Marcos Antonio dos Santos Fernadez – Facul. De Ocean.
Mauro César Geraldes – FGEL
Fernando Altino Medeiros Rodrigues – QUI
Ruben Araújo de Mattos – CBI
Marco Antonio da Costa – CTC
Gustavo Clayton Alves Santana – Discente (Ciências Sociais)