“O Estado do Rio de Janeiro vai falir!, Adeus, Copa do Mundo e Olimpíada!” – frases como essas são repetidas em cada esquina, desde que foi aprovada na Câmara de Deputados a Emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que refaz a divisão dos royalties do petróleo de forma injusta, causando grande prejuízo a dois estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo, em benefício dos demais.
Diante desses fatos, a indignação da população fluminense e carioca é mais do que justa. Mas por que os brasileiros têm que brigar entre si, disputando, no máximo, 15% dos recursos provenientes do petróleo a ser extraído (parcela destinada aos royalties)?
Essa disputa não pode nos cegar! Enquanto brigamos pela parte menor, sabe quem vai ficar com a parte do leão? São as multinacionais do petróleo! O ex-presidente Fernando Henrique acabou com o monopólio estatal do petróleo, que foi substituído pelo regime de concessão (Lei 9478/97). Com isso, permitiu que empresas estrangeiras, através de leilões, se apropriem do petróleo extraído no solo e no mar do Brasil.
O governo Lula está discutindo mudanças na atual lei do petróleo. Mas que serão válidas apenas para a região do pré-sal, onde o petróleo é extraído a cerca de 7 mil metros de profundidade. Nessas áreas, a nova lei prevê o “regime de partilha”, enquanto o “regime de concessão” continuaria valendo para as demais.
Nem concessão nem partilha. Monopólio estatal!
Pior é a cara de pau dos legisladores! O relatório do deputado Henrique Alves (PMDB-RN) define que, no regime de partilha, os royalties estarão embutidos no custo de produção. Como a União terá que reembolsar as empresas do seu custo, quem acabará pagando é o povo brasileiro!
Mas os movimentos sociais têm uma proposta diferente. Nem concessão nem partilha. Queremos a volta do monopólio estatal do petróleo. Afinal, quem tem petróleo tem crédito. Logo, não convence ninguém o argumento de que o Brasil não teria recursos financeiros para explorar o pré-sal. Além disso, a Petrobrás tem a melhor tecnologia do mundo em águas profundas e ultraprofundas. Nada justifica entregar o nosso “ouro negro” aos estrangeiros.
O projeto dos movimentos sociais aguarda votação no Senado. Propomos a volta do monopólio estatal do petróleo e o controle social sobre as riquezas produzidas. Afinal, os cidadãos sabem para onde vão os royalties? Na sua cidade, os royalties têm sido utilizados para melhorar as condições de vida do povo?
Só a volta do monopólio estatal vai garantir gás mais barato para a população, investimentos em educação, saúde, moradia, reforma agrária e em energias limpas, para evitar a poluição do planeta!
Vamos pensar grande! Todos estão convidados a se somarem a essa luta, que não é apenas pelos royalties do Rio de Janeiro, mas em favor das 27 unidades federativas e dos 5564 municípios brasileiros. Inclusive o seu.
Pelo fim dos leilões e da privatização e pela volta do monopólio estatal do petróleo! E para que o petróleo seja usado a serviço de um projeto popular, sustentável e soberano!
Fonte: Agência Petroleira de Notícias. Foto: Samuel Tosta.