UERJ - GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
TÓPICOS EM SOCIOLOGIA:
ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA NO BRASIL
Primeiro Semestre de 2012. Professor: Ignacio Cano
Objetivos: Após uma introdução conceitual, apresentar ao aluno um resumo da reflexão sobre violência existente no Brasil, bem como alguns dos trabalhos empíricos mais importantes, desde as abordagens mais gerais até os estudos mais específicos. Será dada especial ênfase às metodologias utilizadas nesses estudos.
Avaliação: Os alunos deverão ler com antecedência os textos fornecidos para cada aula e apresentar o resumo de alguns deles em público. A avaliação será realizada em função dessas apresentações na sala de aula e de uma prova ou trabalho final.
MÓDULO I – INTRODUÇÃO
1. CONCEITOS E ABORDAGENS DISCIPLINARES DA VIOLÊNCIA
- Violência Física
- Violência Simbólica
- Violência Estrutural ou Sistêmica
- Legitimidade no uso da violência
- Violência e Crime
- Violência Política
- A Violência desde a visão da Criminologia e o Direito
- A Violência desde o ponto de vista das Ciências da saúde e a Epidemiologia
- A Violência do ponto de vista das Ciências sociais
- A Violência desde a Economia
2. A VIOLÊNCIA E OS CLÁSSICOS DA CIÊNCIA SOCIAL
- Violência e Desvio Social
- Violência e Conflito
- Violência e Processo Civilizatório
TARDE, Gabriel. As multidões e as Seitas Criminosas. In A Opinião e as Massas. São Paulo, Ed. Martins Fontes; 1992.
DURKHEIM, Emile. O suicídio. Introdução; Livro I capítulo IV; Livro II, Capítulos I e V; Livro III, capítulos I e II. Rio de Janeiro, Ed. Zahar; 1982.
DURKHEIM, Emile. As Regras do Método Sociológico. Capítulos I, II e III. São Paulo, Ed. Martins Fontes, 1995.
ELIAS, Norbert. O Processo Civilizador. Vol. I, Parte II. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor; 1990.
3. ESTUDOS HISTÓRICOS SOBRE VIOLÊNCIA NO BRASIL
- Criação das Polícias
- Violência do estado como mecanismo de controle social
- Violência e Escravidão
BRETAS, M. (1997). Ordem na cidade. O exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de Janeiro: 1907 – 1930. Rio de Janeiro, Rocco.
Bretas, Marcos Luiz. A Guerra das Ruas. Povo e Polícia na Cidade do Rio de Janeiro. Arquivo Nacional. 1997
HOLLOWAY, T. (1997). Polícia no Rio de Janeiro. Repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro, Ed. FGV.
MÓDULO II – INCIDÊNCIA E MENSURAÇÃO DA VIOLÊNCIA
4. FONTES PARA O ESTUDO DA VIOLÊNCIA
- Problemas gerais das fontes
- Fontes para o estudo da violência letal: Certidões de Óbito e Registros de Ocorrência (R.O.)
- Fontes para o estudo da violência não letal: R.O. e Pesquisas de Vitimização
- Outras fontes
PIAPS (2002). Pesquisa de Vitimização no Brasil 2002. Brasília: Secretaria de Segurança Publica.
Fórum de Debates IPEA/CESeC (2000). Violência, criminalidade e segurança pública: Uma discussão sobre base de dados e questões metodológicas. Rio de Janeiro.
5. CÁLCULO DA INCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA
- Taxas de Criminalidade e seus problemas:
taxas por local de ocorrência e de residência
instabilidade associada a populações pequenas e formas de corrigi-la
- Outros Índices de Violência
- Mapas de Risco
- Distribuição da Violência Letal e Criminal
WAISELFISZ, J.J. (2004). Mapa da Violência IV: Os jovens do Brasil. UNESCO Brasil.
CEDEC (1996b) Mapa de Risco da Violência: cidade do Rio de Janeiro. São Paulo: University of São Paulo (USP), CEDEC.
CANO, I. (1998) Análise Espacial da Violência no Município do Rio de Janeiro”, in: NAJAR, A. L. & MARQUES, E. C. (orgs.) Saúde e Espaço: estudos metodológicos e técnicas de análise. Rio de Janeiro, Editora da FIOCRUZ.
6. VÍTIMAS PREFERENCIAIS DA VIOLÊNCIA
- Vítimas da violência letal e não letal
- Principais variáveis: sexo e idade
- Outras variáveis relevantes: cor, educação, classe, estado civil
CRUZ, M.V.G. & BATTITUCI, E. C. (2007) (orgs.) Homicídios no Brasil. Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro.
SOARES, G. A. D. (2000) Homicídios no Brasil: Vários Factóides em Busca de uma Teoria. Presented at the Meeting of the Latin American Studies Association (LASA). Miami/Florida, March 2000.
MÓDULO III – CAUSAS E CONSEQUENCIAS DA VIOLÊNCIA
7. IMPACTO DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE
- Impacto Demográfico
- Impacto Econômico
- Impacto Político e Cultural
CANO, I. & FERREIRA, C.E. (2004) “Homicídios e evolução demográfica no Brasil: o impacto da evolução demográfica na futura taxa de homicídios e a incidência dos homicídios na pirâmide populacional” em Hansenbalg, C. & Silva, N. do V. (org.) Origens e Destinos. Desigualdades sociais ao longo da vida. Topbooks. Rio de Janeiro.
LEEDS, Elisabeth (1998). Cocaína e poderes paralelos na periferia urbana brasileira: ameaças à democratização a nível local in ZALUAR, Alba & ALVITO, Marcos (org.). Um século de favela. Rio de Janeiro, Ed. FGV
COUTTOLENE, Bernard; CANO, Ignacio; CARNEIRO, Leandro Piquet; PHEBO, Luciana. Violencia y la policia em Rio de Janeiro; em LONDONO, Juan Luis; GAVIRIA, Alejandro; GUERRERO, Rodrigo (2000). Asalto al desarrollo. Washington DC, Banco Interamericano de Desarrollo.
8. VIOLÊNCIA E DEMOCRACIA
-Ditadura e violência
-Transição Democrática e violência
-Relação entre violência política e violência comum
PAIXÃO, Antônio Luiz. Crime, Controle Social e Consolidação da Democracia, In Reis e O'Donnell, eds. A Democracia no Brasil. Vértice, São Paulo, 1988
PERALVA, Angelina. Violência e democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
ADORNO, Sérgio. "Monopólio Estatal da Violência na Sociedade Brasileira
Contemporânea". In: Sérgio Micele (Org.), O Que Ler na Ciência
Social Brasileira, vol. IV, São Paulo: Editora Sumaré, 2002.
9. AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA
- A pobreza como possível causa da violência: modelos teóricos e testes empíricos
- Outros determinantes estruturais: o desemprego
LEEDS, Elisabeth (1998). Cocaína e poderes paralelos na periferia urbana brasileira: ameaças à democratização a nível local in ZALUAR, Alba & ALVITO, Marcos (org.). Um século de favela. Rio de Janeiro, Ed. FGV
COUTTOLENE, Bernard; CANO, Ignacio; CARNEIRO, Leandro Piquet; PHEBO, Luciana. Violencia y la policia em Rio de Janeiro; em LONDONO, Juan Luis; GAVIRIA, Alejandro; GUERRERO, Rodrigo (2000). Asalto al desarrollo. Washington DC, Banco Interamericano de Desarrollo.
CANO, I. & SANTOS, N. (2001). Violência letal, renda e desigualdade social no Brasil. Rio de Janeiro, 7 Letras.
BEATO FILHO, Cláudio Chaves. Determinantes da criminalidade em Minas Gerais. Belo Horizonte, FAFICH (mimeo), 1998.
CAMPOS, Edmundo. Sobre sociólogos, pobreza e crime. In: Dados. Rio de Janeiro, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 23; nº 3. 1980. Pp. 377 a 383.
PAIXÃO, Antônio Luiz (1990). A violência urbana e a sociologia:sobre crenças e fatos e mitos e teorias e políticas e linguagens e... in, Religião e Sociedade. 15/1, ISER/CER.
SAPORI, Luis Flávio & WANDERLEY, Cláudio Burian. A relação entre desemprego e violência na sociedade brasileira: entre o mito e a realidade brasileira. In: Cadernos Adenauer: a violência do cotifiano. São Paulo: ano II, nº 1, 2001.
Marcos de Barros Lisboa & Mônica Viegas Andrade (2000) Desesperança de Vida: Homicídio em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo: 1981 a 1997. Ensaios Econômicos da EPGE no. 383, de 05/2000.
CERQUEIRA, Daniel & LOBÃO, Waldir (2004)Determinantes da Criminalidade: Arcabouços Teóricos e Resultados Empíricos. Revista de Ciências Sociais, v.47, n.2, p.233-269.
MÓDULO IV – PERCEPÇÃO DA VIOLÊNCIA
10. PERCEPÇÃO DE VIOLÊNCIA
- Violência ‘objetiva’ e ‘subjetiva’
- Determinantes da percepção de insegurança
- A cultura do medo
- A privatização do espaço público
- O papel da mídia
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio (2000). Cidade de muros. Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo, EDUSP/Ed. 34.
COIMBRA, Cecília (2001). Operação Rio. O Mito das Classes Perigosas, de Cecília Coimbra (Intertexto/Ed. do Autor).
SENTO-SÉ, João Trajano. Imagens da ordem, vertigens do caos. O debate sobre políticas de segurança pública no Rio de Janeiro, nos anos 80 e 90. Em Arché, Ano VII, n. 19, Rio de Janeiro, Faculdades Integradas Candido Mendes-Ipanema, 1998.
ZALUAR, Alba (1998). Crime, medo e política in ZALUAR, Alba & ALVITO, Marcos (org.). Um século de favela. Rio de Janeiro, Ed. FGV.
BORGES, Doriam (2011) O Medo do Crime na Cidade do Rio de Janeiro,. Curitiba: Appris.
MÓDULO V– POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
11. AS POLÍTICAS TRADICIONAIS DE REPRESSÃO AO CRIME
-Repressão versus Prevenção
-A resposta tradicional dos estados
-O Sistema de Justiça Criminal: polícia, Ministério Público e Judiciário
SADEK (Org.) O Sistema de Justiça. São Paulo: Idesp, Sumaré, 1999.Ministério Público e a Justiça no Brasil, Maria Tereza Sadek (org.)Ed. Sumaré, SP, 1997
COELHO, Edmundo (1986). A administração da justiça criminal no Rio de Janeiro: 1942-1967. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, IUPERJ, v. 29, n.1, p.61-81.
KANT de LIMA, Roberto. A Polícia do Rio de Janeiro. 2ª ed. Editora Forense, Rio de Janeiro: 1995.
12. A CRISE DO PARADIGMA TRADICIONAL E O O SURGIMENTO DE NOVOS PARADIGMAS (I): O ENDURECIMENTO
-Tolerância Zero
-A Guerra como inspiração
-O Endurecimento Penal e Penitenciário
WILSON, J.; KELLING, G. (1982) The police and neighborhood safety: Broken Windows.
GARLAND, David. As Contradições da “Sociedade Punitiva”: o caso Britânico. Revista de Sociologia e Política., Curitiba, 13, p. 59-80, nov. 1999
WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001
OUVIDORIA DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2002). Resistência seguida de Morte: a apuração dos limites do uso da força letal no âmbito da Polícia Judiciária, do Ministério Público e do Poder Judiciário – uma abordagem processual. Ouvidoria de Polícia do estado de São Paulo. São Paulo.
CHEVIGNY, P. (1991). "Police Deadly Force as Social Control: Jamaica, Brazil and Argentina." Série Dossiê NEV, n.2, 1991. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência, USP,.
CANO, I. (1997). Letalidade da ação policial no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, ISER.
LEMGRUBER, Julita ; MUSUMECI, Leonarda & CANO, Ignacio (2003) Quem Vigia os Vigias. Rio de Janeiro, Editora Record
13. A CRISE DO PARADIGMA TRADICIONAL E O O SURGIMENTO DE NOVOS PARADIGMAS (II): A PREVENÇÃO
-A Prevenção como Princípio
-Policiamento Comunitário
-Novos Atores: Políticas estaduais, federais e municipais
-O surgimento de novos atores: municípios e ONG´s
-Os Planos Nacionais de Segurança Pública
-Projetos desenhados para a redução da violência
SENTO-SÉ, J.T. (org.) Prevenção da Violência. Civilização Brasileira. 2005
DIAS NETO, Theodomiro. Policiamento comunitário e Controle sobre a Polícia: a experiência norte-americana. IBCCRIM. 2000
