1. Identificação da Disciplina: Tópicos
Especiais em
Sociologia XXII (IFCH02-10719)
Nome da
Disciplina: Sociologia Jurídica
Professor: Fabio
Roberto Alonso
Mestre em Ciências Jurídicas
e Sociais/UFF – Doutor em Demografia/UNICAMP
(OBS: Por se
tratar de Professor Visitante, constará formalmente o Professor Doriam Borges
como responsável pela disciplina)
Carga Horária:
60h
Horário: 3ª
(N1/N2) e 5ª (N3/N4)
2. Ementa
Direito e
Sociologia; Conceito Sociológico do Direito; Teoria do Direito; Função Social do
Direito; Direito e Mudança Social; Temas Contemporâneos da Sociologia Jurídica:
Direitos Humanos, Direito e Trabalho, Direito e Família, Direito e Violência,
Direito e Mídia.
3. Objetivos
Fornecer aos
alunos um olhar do Direito sob a perspectiva Sociológica, analisando sua
trajetória histórica, suas correntes de pensamento, objetos de estudo e métodos
de investigação. Fornecer uma visão global do conhecimento sociológico
relacionada aos conceitos jurídicos fundamentais, de forma a iniciar os alunos
na compreensão das Teorias Sociológicas do Direito, assim como desenvolver a
reflexão e a discussão das problemáticas atuais na ordem social e jurídica.
4. Conteúdo Programático
I – Introdução
1. Cidadania e
Direitos: A trajetória dos Direitos e a articulação à Cidadania.
2. A multiplicação
e a especialização dos Direitos.
3. Direito e Mudança
Social
II – Conceitos
básicos da Sociologia Jurídica
1. Efeitos sociais e eficácia da norma
2. O Conceito de
Anomia: a ausência de normas de referência na sociedade em um determinado
contexto.
3. O Direito como um Sistema Estático ou
Dinâmico: a legitimidade das normas a partir de um sistema de valores ou de um
fundamento hierárquico.
4. As antinomias:
a incompatibilidade de normas.
5. O Pluralismo
Jurídico: o Direito Não-Estatal.
III – O Direito sob o olhar da Sociologia: Principais Correntes Teóricas
da Sociologia Jurídica
1. O Conceito de
Justiça:
1.1. A Teoria Clássica da Justiça
1.2. A Teoria Moderna da Justiça
1.3. A Teoria da Justiça Social
2. As Teorias Funcionalistas
do Direito: a engrenagem social em Durkheim.
3. Direito,
Racionalidade e Legitimidade em Weber.
4. A Ordem Justa
em Marx
5. O Positivismo
Jurídico em Kelsen
6. A Justiça
como Equidade em John Rawls
7. A
Jurisprudência e a Interpretação do Direito em Ronald Dworkin
8. Os Direitos
Sociais:
8.1 A
função social do Direito
8.2 O pensamento liberal: a crítica ao assistencialismo e à “inflação de
Direitos”.
IV – Temas Contemporâneos da Sociologia Jurídica
1. Direitos Humanos:
trajetória evolutiva e o cenário atual
2. Direito e Trabalho:
as novas demandas sociais e os conflitos em torno do capital
3. Direito e
Violência: o papel das Instituições Policiais; a maioridade penal; o sistema
penal e a ressocialização do criminoso
4. Direito e
Família: os novos arranjos familiares e a necessidade de adequação jurídica à
uma nova tipologia de família.
5. Direito,
Mídia e Tecnologia na sociedade global
6. O Direito
Internacional: a Soberania política e territorial no contexto de um mundo
globalizado
7. Direito e
Meio-ambiente: os Direitos Difusos e coletivos
8. A Criminalização dos
movimentos sociais.
V - Bibliografia Básica
- BOBBIO, N. – A
Era dos Direitos – Rio de Janeiro, Editora Campus, 1992.
___________ - Teoria do Ordenamento Jurídico – Brasília, Ed. Universidade de
Brasília, 1996.
- CAMPILONGO, Celso Fernandes. O direito na sociedade complexa.
São Paulo: Max Limonad, 2000.
- DORA, D. (org.)
- Direito
e Mudança Social - Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2003.
- DWORKIN, R. - Levando
os direitos a sério - São Paulo: Martins Fontes, 2002.
-
EWALD, F. - Foucault: A Norma e o Direito - Lisboa: Vega, 1993.
- FARIAS, J. F.
C. - A
Origem do Direito de Solidariedade - Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
- KELSEN, H. - Teoria
pura do direito - São Paulo: Martins Fontes, 1999.
- LEMOS, A. F. - Sociologia
Geral e do Direito - 3ªedição.Campinas: Ed. Alínea, 2005.
- HART, H. - O
conceito de direito - Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2005.
- RAWLS, J. – Uma
Teoria da Justiça - São Paulo: Martins Fontes, 2008.
- SOUSA SANTOS, Boaventura de - Por uma concepção multicultural
de direitos humanos - In: Sociologia jurídica crítica. Madrid: Trota;
Bogotá: Ilsa, 2009.
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- O
direito e a comunidade: as transformações recentes da natureza do poder do
Estado nos países capitalistas avançados. Revista Crítica de Ciências
Sociais, 10, 9-40, 1982a.
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A Bibliografia complementar específica de cada sessão será fornecida no
decorrer do curso.