Tópicos em Ciência Política
João Trajano Sento-Sé
MODELOS NORMATIVOS E LIMITES EMPÍRICOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DA
ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL DA NOVA REPÚBLICA
Embora não seja propriamente novo, o conceito de sociedade civil ganhou, a partir do último
quarto do século passado, uma centralidade singular no debate político e filosófico sobre
democracia. Associadas à nova crise da democracia representativa,as diversas concepções
sobre a sociedade civil tornaram-se uma noção quase obrigatória nas proposições de novas
formas de organização de valores, interesses e intervenções na esfera pública, bem como
referência normativa de princípios de justiça, articulação de atores coletivos e de promoção de
equidade. Embora essa tendência tenha se dado de forma bastante ampla, ela se configurou
de diferentes maneiras segundo regiões específicas. Em cada uma delas, por outro lado, sua
apreensões não foram propriamente unívocas, mas, ao contrário, se desenharam a partir de
debates e disputas bastante acirradas sobre significados, alcance e potencialidades.
O objetivo do curso será discutir algumas das principais formulações do conceito de sociedade
civil tal como foram elaboradas no Brasil desde o início do processo de distensão do regime
militar até os dias atuais. Parte-se do princípio de que desde as primeiras intervenções
focadas na refundação da democracia no Brasil, a noção de sociedade civil foi, e continua
sendo, recorrentemente acionada como personagem importante na arena pública. A
bibliografia será apresentada na primeira semana de aulas.
