Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Graduação em Ciências Sociais - Subárea: Ciência Política
Programa da Disciplina Eletiva: Estado e Políticas Públicas - 1o Semestre 2014
Professora: Dayse Miranda
Objetivos
A disciplina propõe apresentar aos alunos as principais perspectivas de análise sobre Estado e suas políticas. Para tanto, dividimos o programa em dois módulos. O primeiro é dedicado às abordagens marxista, pluralista, elitista e neoinstitucionalista de Estado. E o segundo trata do tema de formulação de políticas, incluindo os modelos explicativos, assim como os processos e atores mobilizados para a sua análise.
Organização Interna do Curso:
As sessões semanais da disciplina estão divididas em aulas expositivas e seminários de leitura. As aulas expositivas explorarão a temática de cada sessão, ao passo que os seminários consolidarão a leitura indicada, assim como sistematizarão conceitos de Estado e os modelos explicativos para a formação de políticas públicas. Ao término de cada tópico temático, os alunos se organizarão em grupos e discutirão as questões tratadas nos textos propostos pelo professor. Os alunos deverão apresentar as questões em grupo no dia do seminário. O agendamento dos seminários será confirmado na primeira semana de aula.
Avaliação:
A média semestral do aluno será computada a partir de dois instrumentos.
1- A nota dos seminários sobre os textos e questões discutidas em sala.
2- E a nota da prova individual.
A nota da prova individual será somada à nota do seminário. A soma dessas duas notas, dividida por dois é a nota final do curso.
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PROGRAMA
Módulo I: As Perspectivas de Análise de Estado
Aula 1: Apresentação do curso e organização dos grupos do seminário.
Aula 2: Formação do Estado Moderno
Anderson, Perry (1984). Linhagens do Estado Absolutista. Lisboa: Ed. Afrontamento. Caps. 1. e 2. (pp.13-64).
Aulas 3 e 4: O Estado segundo o Marxismo
Poulantzas, N. (1985) O Estado, o Poder e o Socialismo. Rio de Janeiro: Graal, Parte II. (pp. 141-185).
Poulantzas, N. (1986). Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes. (pp 119-137).
Marx, Karl. (1982[1869]). O 18 de Brumário de Louis Bonaparte. Lisboa: Ed. Avante, Caps. 5 a 7. (pp. 77-137).
************************************1o Seminário***********************************
Aula 5: O Estado segundo a Teoria da Elites
Mills, C. (1981) A Elite do Poder. Rio de Janeiro: Zahar Ed., Cap 1 e 2, pg. 11 a 59.
Aulas 6 e 7: O Estado segundo o Pluralismo
Dahl, R. (1961) Who governs? Democracy and power in an American City. New Haven: Yale Press, Cap. 1 e 12, pg. 1 a 8; e 163 a 165.
Dahl, R. (1989) Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., Cap. 3, pg. 67 a 92.
Aulas 8 e 9: Estado segundo o Neoinstitucionalismo
Hall, P. e Taylor, R. (2003) As três versões do neo-institucionalismo. In: Lua Nova, No.58.
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Skocpol, T. (1985). “Bringing the state back in: strategies of analysis in current research”. In: Evans, P.; Ruesschmeyer, D. e Skocpol, T. (org.). Bringing the state back in. Cambridge. Cambridge University Press, pg. 3 a 37.
****************************2o Seminário***********************************
Módulo II: Estado, Atores e Processos
Aula 10: Modelos explicativos das políticas públicas – Ciclo, decisão, racionalidade.
Ham, C. e Hill, M. (1993). O processo de elaboração de políticas no Estado capitalista
moderno. Campinas, tradução: Renato Amorim e Renato Dagnino, adaptação e revisão: Renato Dagnino, Cap. 4 e 5.
Aula 11: Análises de Implementação de políticas
Ham, C. e Hill, M. (1993). O processo de elaboração de políticas no Estado capitalista
moderno. Campinas, tradução: Renato Amorim e Renato Dagnino, adaptação e revisão:Renato Dagnino, Cap. 6.
Aula 12: Agências, burocracias e burocracias de nível da rua
Lotta, G. Agentes de Implementação: um olhar para as políticas públicas. In: ABCP -
Associação Brasileira de Ciência Política, 2008, Campinas. ABCP, 2008.
**************************************3o Seminário***********************************
Aula 13: Agendas, idéias e soluções
Farias, C.A. (2003). Idéias, conhecimento e políticas públicas – um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 18, No 51, pg. 21 a 29.
*****************************************4o Seminário**********************************
Aulas 10 e 11: Atores, escolhas e arenas
Marques, E. (1997). Notas críticas a literatura sobre Estado, políticas estatais e atores
políticos. In: BIB: Boletim Bibliográfico de Ciências Sociais, No 43, pg. 67 a 102.
Arretche, M. (2002). “Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais”. In: Revista Dados, vol.45, N .3.
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Aula 12: Redes de políticas
Marques, E. Redes Sociais e Poder no Estado Brasileiro: aprendizados a partir das políticas urbanas. Rev. bras. Ci. Soc. vol.21 no.60 suppl.60 São Paulo Feb. 2006. Ver site: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69092006000100002&script=sci_arttext
***********************************5o Seminário***********************************
Prova Individual
Prova- 2º Chamada/Prova Final
